Avaliação Dos Resultados


Os resultados serão avaliados de acordo com os conceitos, com a atribuição de notas de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. Para a conferência dos pontos e atribuição das notas, serão considerados os dados do sistema GPSJUS aferidos nas datas inicial e final do Desafio 100 dias.

A avaliação está dividida da seguinte maneira:

I: 1,5 pontos para as unidades que cumprirem a Meta 1 do CNJ.

II: 1,5 pontos para as unidades que cumprirem a Meta 2 do CNJ.

III: 1,5 pontos para as unidades que cumprirem a Meta 4 do CNJ.

IV: 1,5 pontos para as unidades que cumprirem a Meta 6 do CNJ.

V: 2,0 pontos para as unidades que reduzirem em 50% o número de processos conclusos para sentença.

VI: 2,0 pontos para as unidades que obtiverem a quantidade de movimentos processuais (TPU’s) igual ou superior ao quádruplo do número de casos novos que ingressaram na unidade durante o período do concurso.

Observações importantes:

1º: Para aferição do item VI serão considerados os movimentos com códigos 60, 123 (com complemento “Em grau de Recurso”), 246, 22, 848, 1061, 1051, 92 e 12282 das TPU´s.

2º: Para aferição de movimentação das sentenças proferidas serão considerados todos os códigos relacionados ao 193, com exceção de 10953, 196, 198, 200, 871 e 235 das TPU’s.

3º: As pontuações descritas nos itens I a IV somente serão atribuídas às unidades pelo cumprimento integral das metas.

4º: Para fins de desempate, serão considerados sucessivamente os seguintes critérios: 1º) O maior percentual de cumprimento da meta 1; 2º) O maior percentual de redução dos processos conclusos para sentença; 3º) O menor acervo no último dia do concurso, proporcional à distribuição processual média no ano corrente (casos novos).